Direito Constitucional, Direitos Coletivos, Direitos Humanos

A \"Redução da Maioridade Penal\" e suas consequências

Direito Constitucional / Direito Penal / Direito Constitucional, Direitos Coletivos, Direitos Humanos / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / Direito Internacional dos Direitos Humanos / Maioridade Penal

CONTROLE JURISDICIONAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS E REINTEGRAÇÃO SOCIAL: Execução Penal e Tutela Coletiva dos direitos dos presos.

Processo Coletivo / Execução Penal / Processo Penal / Politicas Publicas / Direito Constitucional, Direitos Coletivos, Direitos Humanos / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos

ADI POR OMISSÃO E MANDADO DE INJUNÇÃO À LUZ DOS DIREITOS COLETIVOS

Direito Constitucional, Direitos Coletivos, Direitos Humanos

AÇÃO CIVIL PÚBLICA COMO INSTRUMENTO DE CONTROLE JUDICIAL DE POLÍTICAS DE SEGURANÇA PÚBLICA: A RESSOCIALIZAÇÃO DO PRESO COMO DIREITO COLETIVO

Direito Penal / Execução Penal / Direito Constitucional, Direitos Coletivos, Direitos Humanos / Ação Civil Pública

COMISSÃO NACIONAL DA VERDADE - RELATÓRIO FINAL - VOLUME 1, TOMO 1

Political Science / Sociologia, Teoria politica, filosofia / Direito Constitucional, Direitos Coletivos, Direitos Humanos / Comissão Interamericana de Direitos Humanos

UMA ANÁLISE HISTÓRICO-LEGAL SOBRE A PROTEÇÃO DA CAPACIDADE CIVIL E DA CULTURA DOS POVOS INDÍGENAS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO E NO DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS

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O RECONHECIMENTO E A TUTELA DOS DIREITOS INDÍGENAS NA SEARA INTERNACIONAL SOB A PERSPECTIVA DOS DIREITOS HUMANOS

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MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Os tratados internacionais de direitos humanos como fonte do sistema constitucional de proteção de direitos. In: Revista CEJ, n. 18 (2002), p. 120-124.

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MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. A influência dos tratados internacionais de proteção aos direitos humanos no direito interno brasileiro e a primazia da norma mais favorável como regra de hermenêutica internacional. In: Revista da Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo, vol. 53 (2000), p. 83-106.

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MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Soberania e a proteção internacional dos direitos humanos: dois fundamentos irreconciliáveis. In: Revista de Informação Legislativa, ano 39, n. 156 (2002), p. 169-177.

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Prefácio da obra \"O direito fundamental à saúde, um olhar para além do reconhecimento: construindo a efetivação que opera em favor da democracia e do desenho institucional\"

Constitutional Law / Human Rights Law / Democracy / Social and Political Theories of Justice & Human Rights / Direitos Fundamentais / Direito Constitucional, Direitos Coletivos, Direitos Humanos / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / Direitos Fundamentais Sociais / Direito Constitucional, Direitos Coletivos, Direitos Humanos / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / Direitos Fundamentais Sociais

Constituição Interpretada pelo STF, Tribunais Superiores e Textos Legais 5. Ed. Alfredo Canellas Guilherme da Silva

Constitutional Law / Direito / Direito Constitucional / Direito Constitucional, Direitos Coletivos, Direitos Humanos / Brazilian Constitutional Law

O Brasil e os direitos humanos

Direito Constitucional, Direitos Coletivos, Direitos Humanos / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos

ALVES; LAGES. Defensoria Pública e ação civil pública uma discussão sobre legitimidade e democracia.

Civil Procedure / Processo Civil / Direito Constitucional, Direitos Coletivos, Direitos Humanos

A efetividade do mandado de injunção na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal

Direito Constitucional / Direito Constitucional, Direitos Coletivos, Direitos Humanos

ESTUDO JURÍDICO E BIOÉTICO DA SITUAÇÃO DA TRANSEXUALIDADE: DIREITO HUMANO À IDENTIDADE PESSOAL

Filosofía Política / Filosofia do Direito / Direito Constitucional, Direitos Coletivos, Direitos Humanos / Direitos Humanos / Teoría de género y feminismo

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